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Europa: Tribunal de Justiça protege embrião humano

Histórica sentença em um caso de patentes biotecnológicas

LUXEMBURGO, sexta-feira, 21 de outubro de 2011 (ZENIT.org) – O Tribunal Europeu de Justiça, com sede em Luxemburgo, ditou um histórica sentença a favor da dignidade do embrião humano desde a concepção. Trata-se de uma decisão emitida a partir de um pedido da organização ecologista Greenpeace, em um caso de patentes biotecnológicas.

A sentença declara que uma invenção biotecnológica não deve ser protegida juridicamente quando, para o seu processo, haja requerido a prévia destruição de embriões humanos ou o uso deles como materiais de base.

Em definitiva, não poderá ser patenteado um processo que implique na extração de uma célula-tronco de um embrião humano, nem sequer na etapa de blastócito (célula embrionária não-diferenciada), já que este
processo implica na destruição do embrião.

O caso que deu lugar à sentença se originou a partir da decisão do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, a pedido da organização ecologista Greenpeace, de submeter a patente desenvolvida por Oliver Brüstle, em 1997, ao Tribunal Europeu, para que fosse este quem interpretasse a expressão “embrião humano”, a qual se refere o art. 6 (2) (c) da Diretiva da União Europeia 98/44/EC sobre a Proteção Jurídica das Invenções
Biotecnológicas.

Agora, a sentença do Tribunal de Luxemburgo se pronunciou no sentido de que a Diretiva protege todos os estágios da vida humana, ao excluir o embrião humano da proteção das patentes.

A falha proporciona assim uma correta definição do “embrião humano” como um “organismo capaz de iniciar o desenvolvimento de um ser humano”, seja o resultado da fecundação ou o produto de uma clonagem.

Em concreto, a falha da sentença confirma que a legislação europeia relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas deve ser interpretada no sentido de que constitui um “embrião humano” todo óvulo
humano a partir do estágio da fecundação, todo óvulo humano não-fecundado no qual tenha se implantado o núcleo de uma célula humana madura, e todo óvulo humano não-fecundado estimulado para dividir-se e desenvolver-se mediante partenogêneses (reprodução baseada no desenvolvimento de células sexuais
femininas não-fecundadas).

Além disso, a sentença exclui que possa ser patenteada uma invenção que tenha implicado a destruição prévia de embriões humanos o sua utilização como matéria-prima, seja qual for o estágio em que estes se utilizem.

A associação espanhola Profesionales por la Ética comemorou esta decisão do Tribunal Europeu “a partir da convicção de que a proteção da vida humana requer, no contexto das atuais pesquisas biotecnológicas, uma definição ampla do que deve ser entendido por 'embrião humano'”.

Dessa maneira, além disso, “reforça-se o caráter ético de tais pesquisas e, em definitiva, a melhor e mais eficaz opção pelas células-tronco adultas.

Segundo a associação, “a negativa da patente à pesquisa com células embrionárias na Europa faz que, a partir desta histórica sentença, tal linha de pesquisa seja muito menos atraente do ponto de vista dos
interesses financeiros que, em boa medida, a sustentavam”.

É possível ver o texto completo da sentença do Tribunal Europeu de Justiça no caso Brüstle vs. Greenpeace, de 18 de outubro de 2011.

Para saber mais: http://www.profesionalesetica.org

O valor da vida humana

A vida humana não tem mais valor para muita gente. Basta observar a tendência de opinião das pessoas sobre assuntos que não deveriam sequer ser discutidos se lícitos ou ilícitos, como é o caso do aborto, da pena de morte, da eutanásia etc.

Não se leva em consideração que uma gestação de uma mulher dará origem a outro ser humano, e não a um repolho ou um cachorro; discute-se até a exaustão se o aborto seria crime ou não, como se aquele pequeno óvulo fecundado não estivesse vivo e não fosse um ser humano. Não se leva em consideração o valor da vida de uma pessoa que está sofrendo de uma doença grave e incurável, ou se encontra em estado irreversível, como se a vida fosse algo secundário ou descartável...

De outro lado, aqui no Brasil, os projetos de lei que tentam implantar a pena de morte são rapidamente rechaçados porque seriam “cruéis e desumanos”, embora a cada vez que ocorre algum assassinato brutal e ou cruel o assunto volta, mesmo que timidamente. Entretanto, as mesmas pessoas que condenam a pena de morte aprovam atos de barbárie, como linchamentos em praça pública...

Outro fato que tem me causado impacto é a frieza das pessoas que conseguem, diante de uma tragédia, pensar em tirar vantagem pessoal. Falo aqui dos saques a cargas de caminhões tombados nas ruas e estradas, que já se tornou lugar comum, que evoluiu com tal perversidade das pessoas que já nem se tenta socorrer as vítimas; a turba ensandecida só pensa em saquear o que puder. Ninguém sequer tenta socorrer as vítimas.

Alguns fatos recentes me chocaram: o turista francês que caiu do bondinho no Rio de Janeiro e teve sua máquina fotográfica roubada enquanto ainda agonizava, sem receber socorro. E nesta semana, quatro pessoas da mesma família, que estavam indo de Chã Preta a Viçosa após fazer feira, foram atingidos de frente por uma caçamba e tiveram morte instantânea. O carro ficou completamente destruído, mas mesmo assim, a população da área ainda teve a frieza de roubar toda a feira, os chaveiros com as chaves dos ocupantes do carro, os telefones celulares e até o estepe, antes que a polícia chegasse.

Sinais dos tempos difíceis que estamos vivendo, nos quais o próprio umbigo vale mais que tudo...

Trinta anos de HIV e AIDS: avanços e retrocessos

A pandemia da AIDS, que já completou 30 anos, mudou o mundo. Esta doença provocou mudanças de comportamento e de mentalidade, algumas para melhor, outras nem tanto. Hoje já se fala mais abertamente sobre sexo, o que é saudável; não se pode esconder sob um véu de falso moralismo algo tão importante na vida de todas as pessoas. É preciso conhecer para viver uma sexualidade saudável.

Mas há abusos, e muitos. Apesar dos dados oficiais retumbantes, ainda há muita desinformação e preconceito de todos os lados. Dados da Organização Mundial de Saúde informam existirem 42 milhões de casos de HIV / AIDS em todo o mundo até dezembro de 2010; e no Brasil, no mesmo intervalo, 592.914 casos confirmados pelo Ministério da Saúde. Os dados da OMS mostram que a população mais vulnerável ao HIV, com taxas de infecção maciça em alguns países, mas que varia de 2% a mais de 60% do grupo populacional, é o de homossexuais masculinos, nas suas mais variadas formas (homossexual, bissexual e transsexual). No Brasil, a contaminação pelo HIV da população homossexual é de 10%; o risco de um homossexual se contaminar sexualmente pelo HIV é 20 vezes maior que de um heterossexual. São dados alarmantes, mas que parecem não convencer o Ministério da Saúde do Brasil, as secretarias estaduais e municipais deste país enorme e os grupos de defesa dos homossexuais, que insistem apenas no uso do preservativo para conter a AIDS...

Entretanto, os grupos de defesa dos homossexuais estão cada vez mais agressivos e pleiteando direitos que não lhes compete. Eles querem que todo mundo ache certo, normal e natural seu modo de vida, e pior que isso, querem incriminar quem ousar pensar diferente – é só ver o famigerado PL 122, que criminaliza a homofobia, a ponto de querer impedir manifestações de consciência contrárias, como a de religiosos. Um ponto culminante do preconceito às avessas partiu dos próprios grupos de defesa dos homossexuais na última parada gay de São Paulo, quando eles partiram para o deboche e o desrespeito com símbolos religiosos católicos e até distorceram frases bíblicas para justificar suas atitudes. Sobre estes fatos lamentáveis, vale a pena ler as manifestações lúcidas do Cardeal Odilo Scherer, de São Paulo e do bispo auxiliar de Aracaju, Dom Henrique Soares da Costa:

http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/artigos/2011/artigos_110628_parada_gay.htm

http://costa_hs.blog.uol.com.br/arch2011-06-26_2011-07-02.html#2011_06-27_00_41_35-2574690-0

Os homossexuais têm que lutar para ter seus direitos de cidadãos reconhecidos, contra a discriminação, mas não podem impor seus conceitos a quem quer que seja. Eles têm direito de pensar e agir diferente, e nós temos o direito de não concordar. Ponto.

Mais uma vez, a Igreja mostra, serenamente, qual é o caminho a seguir – para todos: abstinência sexual para os solteiros e fidelidade conjugal para os casados. Sem uma mudança profunda de mentalidade e de atitudes, não vamos vencer a AIDS e continuarão a ocorrer muitos casos entre os homossexuais, que são o grupo populacional mais vulnerável. Não basta usar camisinha, é obrigatório reduzir o número de parceiros e as práticas sexuais de risco.

Que Deus nos ajude a enfrentar mais esta tempestade que a Igreja está passando. Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Prevenção da AIDS: estudo do caso Zimbábue

Prevenção da AIDS: estudo realizado a partir do caso do Zimbábue

ROMA, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 (ZENIT.org) - Um estudo realizado pela Universidade Harvard deu razão à posição de Bento XVI sobre a AIDS, afirmando que um comportamento sexual responsável e a fidelidade ao próprio cônjuge foram fatores que determinaram uma drástica diminuição da epidemia no Zimbábue.

Quem explica, em sua última pesquisa, é Daniel Halperin, do Departamento de Saúde Global da População da universidade norte-americana, que, desde 1998, estuda as dinâmicas sociais que causam a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis nos países em vias de desenvolvimento.

Halperin usou dados estatísticos e análises sobre o estudo de campo, tais como entrevistas e focus group, o que lhe permitiu coletar depoimentos de pessoas que pertencem a grupos sociais mais desfavorecidos.

A tendência de dez anos é evidente: de 1997 a 2007, a taxa de infecção entre adultos diminuiu de 29% para 16%. Após sua pesquisa, Halperin não hesita em afirmar: a repentina e clara diminuição da incidência de AIDS se deve "à redução de comportamentos de risco, como sexo fora do casamento, com prostitutas e esporádico".

O estudo, publicado em PloSMedicine.org, foi financiado pela Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, da qual Halperin foi conselheiro, e pelo Fundo das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento.

"Com este estudo, Halperin promove uma reflexão séria e honesta sobre as políticas até agora adotadas pelas principais agências de combate à AIDS nos países em desenvolvimento", afirma o jornal L'Osservatore Romano, ao dar a notícia, em sua edição de 26 de fevereiro.

Segundo o estudo, fica claro que a drástica mudança no comportamento sexual da população do Zimbábue "recebeu o apoio de programas de prevenção na mídia e de projetos educativos patrocinados pelas igrejas".

Poucos anos atrás, Halperin se perguntava como é possível que as políticas de prevenção "mais significativas tenham sido feitas até agora baseando-se em evidências extremamente fracas", ou seja, na ineficácia dos preservativos.

Em suma, segundo o estudo de Halperin, é necessário "ensinar a evitar a promiscuidade e promover a fidelidade", apoiando iniciativas que visem a construir na sociedade afetada pela AIDS uma nova cultura.

Como disse Bento XVI, é necessário promover uma "humanização da sexualidade".

A Biologia não condiciona totalmente a pessoa

Biologia não condiciona totalmente a pessoa, afirmam especialistas
Realizado em Roma um congresso sobre neurociência e ação moral

ROMA, sexta-feira, 4 de março de 2011 (ZENIT.org) - "A biologia tem um papel importante no comportamento humano - o que é classicamente conhecido como ‘carga biológica' -, mas esse aspecto do homem não é, em si mesmo ou de forma única, o que proporciona unidade ou dinamismo a toda a pessoa."

Esta foi a explicação dada a ZENIT por José Manuel Giménez Amaya, professor de Anatomia e Embriologia há muitos anos na Universidade Autônoma de Madri, e agora diretor do grupo de pesquisa "Ciência, razão e fé" da Universidade de Navarra.

"Há condicionamentos genéticos do homem que têm relação com seu comportamento, mas não se pode dizer que são absolutamente determinantes. Infelizmente, muitas vezes, quando se fala sobre os chamados genes que regulam o nosso comportamento, por exemplo, o ‘gene da conduta sexual', pretende-se dar a entender que tudo no homem é determinado pelo genoma. E neste caso, é importante notar, portanto, que, do ponto de vista científico, esta tese não pode ser sustentada."

O docente expôs estas ideias no simpósio "Neurociências e ação moral: as condições neurobiológicas da afetividade e das decisões da virtude", realizado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Roma, na Universidade de Santa Cruz, reunindo importantes especialistas no tema.

O professor Giménez Amaya lembrou que é verdade que "há correntes da neurociência atual que, de fato, afirmam que o cérebro é o único que regula toda a atividade humana".

Para o professor da Universidade de Navarra, "não parece apropriado tentar abordar o estudo do homem em compartimentos estancados, que proporcionam uma visão parcial e, infelizmente, por vezes, muito distorcida. Daí a importância fundamental da interdisciplinaridade, que permite completar, unificar, dar sentido e levantar estudos muito mais completos e profundos".

Sobre o determinismo dos atos do homem, que nasceria de uma situação biológica fechada e unidirecional, como se afirma em algumas correntes do pensamento científico atual, o professor espanhol disse que, "em primeiro lugar, não está plenamente demonstrado, do ponto de vista científico - como vimos durante este simpósio -, que existe um determinismo totalmente validado da ação neurobiológica".

"Do ponto de vista da neurociência, que é a minha área de estudo - apontou -, para muitos neurocientistas existe uma clara indeterminação em algo tão essencial para o nosso funcionamento cerebral, como a transmissão sináptica ou as configurações das redes neurais corticais e subcorticais, aspectos estes que são essenciais no funcionamento biológico do cérebro."

Em relação à conduta moral e ao fator biológico e genético, o professor Sergio Sánchez-Migallón, palestrante do simpósio e diretor do Instituto de Antropologia e Ética da Universidade de Navarra, disse que "a conduta moral se baseia na experiência moral e tanto a filosofia clássica como a fenomenologia veem que a experiência moral é muito rica e tem aspectos que a ciência experimental não consegue captar".

O professor Sánchez-Migallón, que estudou filosofia na Universidade Complutense de Madri e se doutorou nessa disciplina na Universidade de Navarra, disse que "a experiência moral filosófica está descobrindo diversos outros campos muito coerentes com a ciência. Portanto, não se trata de uma oposição, mas de uma colaboração entre os dois: aspectos que faltam e aspectos que iluminam a própria ciência".

E concluiu: "Sobre o comportamento moral, há alguns dados irredutíveis à ciência experimental, como a consciência do dever moral, a consciência da responsabilidade, a própria decisão livre, por mais condicionada que seja por diversos fatores: em suma, a pessoa tem a última palavra e pode dizer ‘sim' ou ‘não', sobrepondo-se a tais fatores biológicos, porque, no final, não são eles os determinantes".